iStock Donald Trump, presidente reeleito dos Estados Unidos da América (EUA), declarou “emergência energética nacional” no primeiro dia da sua nova presidência, no âmbito de uma série de ordens executivas que pretendem aumentar a produção de petróleo e gás no país.
A declaração de emergência, já prometida em campanha eleitoral, poderá ser objeto de contestação legal, no entanto, vai permitir à presidência de Trump acelerar a concessão de licenças para novas infraestruturas a favor dos combustíveis fósseis.
“Temos algo que nenhuma outra nação produtora alguma vez terá, a maior quantidade de petróleo e gás de qualquer país no planeta, e vamos usá-lo – deixem-me usá-lo”, afirmou Trump no seu discurso de tomada de posse, citado pelo The Guardian. E continuou: “vamos voltar a ser uma nação rica e é esse ‘ouro líquido’ que temos debaixo dos pés que nos vai ajudar a fazê-lo”.
O presidente reeleito também assinou uma ordem executiva com o objetivo de “libertar a energia americana”, tendo anulado as medidas de contenção de emissões de gases com efeito de estufa por parte de automóveis e as restrições à expansão de petróleo e gás no Alasca.
Além disso, levantou também uma ordem de interrupção, dada por parte da administração Joe Biden, anterior presidente dos EUA, no que toca à aprovação de pedidos de exportação de instalações de gás natural liquefeito (GNL). Isto apesar da Casa Branca ter divulgado, no mês passado, uma análise que mostra que qualquer expansão adicional das exportações aumentaria os custos para os consumidores e prejudicaria os esforços climáticos.
Foi também anunciado que os EUA deixariam de integrar o Acordo de Paris, pela segunda vez. Ao se retirar, o território americano junta-se ao Irão, à Líbia e ao Iémen como os únicos quatro países que não fazem parte do acordo.
A administração de Trump referiu também que esta declaração de emergência climática vai “desbloquear diversas autoridades” com o objetivo de permitir ao país produzir mais recursos naturais, criar emprego e reforçar a segurança nacional.
Segundo o The Guardian, a indústria do petróleo e gás doou mais de 75 milhões de dólares à campanha de Trump, avançando ainda que a declaração de emergência energética pode ser vulnerável a desafios legais se a nova administração não conseguir estabelecer claramente a existência de uma emergência real para justificar a capacidade de contornar os procedimentos ambientais e outros procedimentos regulamentares e de licenciamento.
A visão de Trump vai em sentido inverso à abordagem do seu antecessor, uma vez que Joe Biden apelidou as alterações climáticas de “uma ameaça existencial”, tendo defendido que os EUA, um dos maiores poluente a nível mundial, tinham a obrigação de liderar o caminho da redução da poluição por combustíveis fósseis.
